Pontuação patrimônio cultural
1,5
Diagnóstico de arrecadação municipal de São João do Pacuí (MG)
Leitura técnica do desempenho 2026 em patrimônio cultural, turismo e esporte, com riscos, espaço de avanço e ações prioritárias para estruturar e preservar a arrecadação.
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Mapeamento documental, verificação de requisitos estaduais e plano de ações prioritárias para preservação e ampliação da arrecadação.
Panorama atual de São João do Pacuí no exercício 2026
Esta leitura reúne os principais indicadores de pontuação e arrecadação do município nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte, permitindo uma visão rápida do cenário atual e do espaço potencial de avanço.
Pontuação turismo
0
Pontuação esporte
0
Arrecadação patrimônio cultural
R$ 24.447,48
Arrecadação turismo
R$ 0,00
Arrecadação esporte
R$ 0,00
Arrecadação total atual
R$ 24.447,48
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.462.966,85
O que este cenário indica para São João do Pacuí
Em 2026, São João do Pacuí arrecadou R$ 24.447,48, concentrados no patrimônio cultural, sem receitas nas frentes de turismo e esporte. O cenário aponta risco de subaproveitamento e dependência de uma única frente, mas há oportunidade de melhoria relevante em cenário de estruturação adequada, com atualização da base legal, técnica e documental.
Leitura do cenário atual
Os dados de 2026 (fonte: FJP) indicam arrecadação total de R$ 24.447,48, integralmente oriunda do patrimônio cultural (pontuação 1,5). Turismo e esporte registram pontuação 0 e não geraram receita no período. A frente mais forte é o patrimônio, ainda com desempenho modesto; o maior espaço de melhoria está no turismo (mais fraco) e também no esporte, ambos zerados. Há nítido desequilíbrio e risco de perda relativa da cota-parte estadual se a documentação, os inventários e as exigências formais não forem mantidos e aprimorados. O município se enquadra na faixa de arrecadação total até R$ 100 mil, sugerindo subaproveitamento do potencial disponível.
Onde está a oportunidade de avanço
A combinação de pontuação positiva, ainda que baixa, no patrimônio cultural e a ausência de receitas em turismo e esporte indica espaço de avanço. Em cenário de estruturação adequada — com governança ativa, documentação tempestiva e aderência aos critérios estaduais — o município tende a preservar a arrecadação atual e pode ampliar sua participação por meio do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turismo e ICMS Esportivo. A atualização da base legal, técnica e documental é determinante para converter pontuação em repasse, reduzir riscos e organizar ações prioritárias ao longo do exercício.
Leitura comparativa
Cenário atual e cenário potencial
A comparação abaixo mostra a distância entre a arrecadação atual do município e o cenário potencial estimado em hipótese de estruturação adequada da base legal, técnica e documental.
Arrecadação total atual
R$ 24.447,48
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.462.966,85
O potencial calculado (até R$ 1.462.966,85 frente aos R$ 24.447,48 atuais) sugere amplo espaço de avanço. Em faixa de potencial elevada, recomenda-se tom prudente: resultados dependem de conformidade técnica, continuidade anual e qualidade da comprovação. Em cenário de estruturação adequada, a arrecadação municipal tende a evoluir ao: - consolidar governança (conselhos e fundos ativos em cultura/patrimônio, turismo e esporte); - manter inventários, dossiês e relatórios de patrimônio com qualidade e periodicidade; - cumprir integralmente os requisitos do programa estadual de turismo (plano atualizado, adesão à IGR/circuito, Cadastur, calendário e comprovação de execução); - registrar e comprovar eventos e projetos esportivos conforme normas estaduais; - garantir controle documental, prazos e prestação de contas. Riscos a monitorar: descontinuidade administrativa, documentação inconsistente, alterações normativas e perda de prazos. A maturação tende a ser plurianual, exigindo planejamento e revisões periódicas.
Próximos passos recomendados
- Elaborar um plano de adequação em 90 dias: diagnóstico documental detalhado, mapa de lacunas por frente e cronograma de entrega. - Atualizar a base legal: leis e decretos de criação/atualização de conselhos e fundos (Cultura/Patrimônio, Turismo e Esporte), regimentos e normas de funcionamento. - Patrimônio cultural: revisar e atualizar inventários, dossiês e registros; reforçar proteção legal e fiscalização; organizar evidências (atas, relatórios, fotos, georreferenciamento) e garantir envio dentro dos prazos estaduais. - Turismo: atualizar o Plano Municipal de Turismo; regularizar Cadastur; integrar-se à instância de governança/circuito turístico; formalizar calendário de ações e comprovações exigidas pelo programa estadual. - Esporte: instituir/ativar Conselho e Fundo; estruturar calendário anual de eventos e participações; registrar e comprovar as ações no sistema estadual; consolidar relatórios e prestações de contas. - Governança e monitoramento: criar um comitê técnico, checklist anual por critério, painel de metas e revisões trimestrais para preservação e ampliação da arrecadação. - Preservação imediata: priorizar a manutenção da documentação do ICMS Patrimônio Cultural para evitar perda de pontuação no curto prazo.
Próximo passo
Solicite um diagnóstico técnico do cenário de São João do Pacuí
Entenda, com mais profundidade, quais medidas podem ajudar o município a preservar a arrecadação atual e estruturar oportunidades de avanço nas áreas de patrimônio cultural, turismo e esporte.
Mapeamento documental, verificação de requisitos estaduais e plano de ações prioritárias para preservação e ampliação da arrecadação.
Metodologia e referência dos dados
Este diagnóstico municipal foi estruturado com base em dados de arrecadação e pontuação do exercício 2026, considerando as frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte. As informações foram organizadas a partir das fontes indicadas na base técnica do projeto, e o cenário potencial representa uma estimativa de avanço em hipótese de estruturação adequada do município.
- Fonte da pontuação: FJP
- Fonte da arrecadação: FJP
- Data de consolidação dos dados: 2026-04-10