Pontuação patrimônio cultural
16,55
Diagnóstico de arrecadação municipal de São Gonçalo do Sapucaí (MG)
Leitura técnica das frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte no exercício de 2026, com comparação entre arrecadação atual e potencial e indicações de ações prioritárias.
Solicitar diagnóstico técnico completo
Levantamento documental, verificação de conformidade e plano de ações prioritárias para preservar e ampliar a arrecadação nas três frentes.
Panorama atual de São Gonçalo do Sapucaí no exercício 2026
Esta leitura reúne os principais indicadores de pontuação e arrecadação do município nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte, permitindo uma visão rápida do cenário atual e do espaço potencial de avanço.
Pontuação turismo
0
Pontuação esporte
0
Arrecadação patrimônio cultural
R$ 269.763,72
Arrecadação turismo
R$ 0,00
Arrecadação esporte
R$ 0,00
Arrecadação total atual
R$ 269.763,72
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.595.283,65
O que este cenário indica para São Gonçalo do Sapucaí
O município concentra receita no ICMS Patrimônio Cultural e deixa turismo e esporte sem pontuação e sem arrecadação, o que indica risco de subaproveitamento e perda de cota-parte. Há espaço de avanço relevante que pode ser capturado com atualização da base legal, técnica e documental e com a estruturação mínima das três frentes.
Leitura do cenário atual
Exercício de referência: 2026 (fonte: FJP; coleta em 10/04/2026). Arrecadação total aferida: R$ 269.763,72, integralmente vinculada ao ICMS Patrimônio Cultural. Turismo e esporte registram pontuação zero e nenhuma receita. Frente mais forte: patrimônio cultural (pontuação 16,55), já gerando resultado financeiro e indicando alguma maturidade documental e de comprovação. Maior espaço de melhoria: turismo (critério mais fraco) e esporte, ambos com pontuação e arrecadação zeradas. Isso sugere ausência de habilitação, falhas de comprovação ou lacunas normativas/operacionais. Leitura geral: cenário desequilibrado e subaproveitado. A dependência de uma única frente aumenta o risco de oscilação anual e perda de cota-parte por eventuais inconsistências documentais ou mudanças nos critérios estaduais.
Onde está a oportunidade de avanço
Os dados indicam que São Gonçalo do Sapucaí pode preservar e ampliar a arrecadação ao consolidar o que já funciona no patrimônio cultural e, principalmente, ao estruturar turismo e esporte para pontuar no ICMS. Em cenário de estruturação adequada — com conselhos e fundos ativos, planos formais, rotinas de comprovação e evidências auditáveis — a pontuação tende a melhorar, habilitando o município a disputar maior cota-parte. O avanço depende de atualização da base legal, técnica e documental e de uma operação regular de entregas anuais, sem promessa automática de receita.
Leitura comparativa
Cenário atual e cenário potencial
A comparação abaixo mostra a distância entre a arrecadação atual do município e o cenário potencial estimado em hipótese de estruturação adequada da base legal, técnica e documental.
Arrecadação total atual
R$ 269.763,72
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.595.283,65
Índice potencial de 5,91 indica subaproveitamento relevante, com avanço expressivo possível em cenário estruturado. A referência aponta de R$ 269,76 mil para até R$ 1,59 milhão/ano. Esse patamar é indicativo e pode variar conforme desempenho relativo frente a outros municípios, critérios e auditorias estaduais e a consistência das comprovações. Com turismo e esporte habilitados e o patrimônio cultural fortalecido, a arrecadação tende a se aproximar do potencial ao longo de ciclos anuais, resguardada a qualidade técnica das entregas.
Próximos passos recomendados
- Plano de adequação em 90 dias: diagnóstico documental detalhado, matriz de lacunas por frente e cronograma de entregas obrigatórias. - Atualização da base legal: revisão/edição de leis e decretos que instituam e operem Conselhos e Fundos (Cultura, Turismo e Esporte) e aprovação/atualização de Planos Municipais. - Patrimônio cultural: consolidar inventários, dossiês, registros e relatórios técnicos; definir governança de preservação; organizar evidências para o ciclo do ICMS Patrimônio Cultural. - Turismo: ativar COMTUR e Fundo, formalizar o Plano Municipal de Turismo, comprovar a execução orçamentária e programas; alinhar-se às exigências do ICMS Turismo e instância regional. - Esporte: instituir e operacionalizar Conselho e Fundo, calendário de eventos e indicadores; comprovar resultados conforme regras do ICMS Esportivo. - Operação anual: checklists por critério, repositório digital de evidências, responsáveis definidos e prazos; rotina de pré-auditoria interna para cada submissão. - Monitoramento contínuo: acompanhar pontuações FJP, mudanças normativas e benchmarks regionais; ajustar ações prioritárias para preservação e ampliação da arrecadação. - Governança financeira: amarrar Plano de Ação às peças orçamentárias (PPA/LDO/LOA) para assegurar execução e comprovação.
Próximo passo
Solicite um diagnóstico técnico do cenário de São Gonçalo do Sapucaí
Entenda, com mais profundidade, quais medidas podem ajudar o município a preservar a arrecadação atual e estruturar oportunidades de avanço nas áreas de patrimônio cultural, turismo e esporte.
Levantamento documental, verificação de conformidade e plano de ações prioritárias para preservar e ampliar a arrecadação nas três frentes.
Metodologia e referência dos dados
Este diagnóstico municipal foi estruturado com base em dados de arrecadação e pontuação do exercício 2026, considerando as frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte. As informações foram organizadas a partir das fontes indicadas na base técnica do projeto, e o cenário potencial representa uma estimativa de avanço em hipótese de estruturação adequada do município.
- Fonte da pontuação: FJP
- Fonte da arrecadação: FJP
- Data de consolidação dos dados: 2026-04-10