Pontuação patrimônio cultural
15,68
Diagnóstico de arrecadação municipal de Santa Vitória (MG)
Panorama 2026 dos critérios de ICMS em patrimônio cultural, turismo e esporte, com leitura do cenário atual, potencial de arrecadação e prioridades de estruturação.
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Panorama atual de Santa Vitória no exercício 2026
Esta leitura reúne os principais indicadores de pontuação e arrecadação do município nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte, permitindo uma visão rápida do cenário atual e do espaço potencial de avanço.
Pontuação turismo
0
Pontuação esporte
0
Arrecadação patrimônio cultural
R$ 255.485,16
Arrecadação turismo
R$ 0,00
Arrecadação esporte
R$ 0,00
Arrecadação total atual
R$ 255.485,16
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.463.301,53
O que este cenário indica para Santa Vitória
Santa Vitória concentra sua arrecadação 2026 em patrimônio cultural (R$ 255.485,16), com turismo e esporte sem pontuar. O quadro indica subaproveitamento e risco de perda de espaço relativo no ICMS, mas também oportunidade de melhoria: em cenário de estruturação adequada, o município pode avançar mediante atualização da base legal, técnica e documental e organização de ações prioritárias.
Leitura do cenário atual
• Exercício 2026 (fonte: FJP). Arrecadação total: R$ 255.485,16 (faixa R$ 100 mil–R$ 500 mil), cerca de R$ 12,20 por habitante/ano. • Pontuação: patrimônio cultural 15,68; turismo 0; esporte 0. • Frente mais forte: patrimônio cultural, única gerando receita no período. • Maior espaço de avanço: turismo (critério mais fraco) e também esporte, ambos sem pontuação e sem arrecadação registrada. • Interpretação: há forte concentração em uma única frente e subaproveitamento das demais. O cenário não está equilibrado e depende da manutenção de comprovações e prazos para preservar a receita atual; sem gestão contínua, a pontuação tende a oscilar.
Onde está a oportunidade de avanço
O índice potencial estimado (≈5,73x sobre o nível atual) sugere espaço de avanço relevante para Santa Vitória. Com governança, comprovação técnica consistente e rotinas aderentes às regras estaduais, a pontuação pode crescer nas frentes de turismo e esporte, além de se consolidar em patrimônio cultural. Essa estruturação tende a se traduzir em preservação e ampliação da arrecadação, sempre condicionada ao desempenho relativo de outros municípios, às validações estaduais e à qualidade da documentação apresentada.
Leitura comparativa
Cenário atual e cenário potencial
A comparação abaixo mostra a distância entre a arrecadação atual do município e o cenário potencial estimado em hipótese de estruturação adequada da base legal, técnica e documental.
Arrecadação total atual
R$ 255.485,16
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.463.301,53
Faixa 3 – subaproveitamento relevante, com avanço expressivo possível em cenário estruturado. Em cenário de estruturação adequada, a arrecadação anual poderia se aproximar de R$ 1.463.301,53, frente aos R$ 255.485,16 atuais. Esse patamar é uma estimativa técnica e depende de execução qualificada, atualização da base legal, técnica e documental, aderência aos calendários e critérios estaduais e do comportamento das demais cidades no ranking.
Próximos passos recomendados
• Plano de adequação: diagnóstico técnico detalhado por frente (patrimônio, turismo e esporte), mapeamento dos requisitos vigentes e cronograma de entregas. • Atualização da base legal, técnica e documental: revisar e, quando aplicável, instituir/atualizar conselho, fundo e planos setoriais; padronizar atos normativos e designações; alinhar formatos de comprovação às orientações estaduais. • Organização de ações prioritárias: inventários, dossiês e salvaguardas em patrimônio; calendário de eventos turísticos com comprovação; projetos e resultados esportivos pontuáveis; rotinas de registro e evidências. • Compliance e sistemas: conferir cadastros e submissões nas plataformas oficiais do Estado e da FJP; adotar checklists por prazos do calendário anual; registrar indicadores e evidências desde o início do exercício. • Preservação e melhoria contínua: manter governança intersetorial, monitorar pontuação, mitigar riscos de glosa e priorizar iniciativas com melhor relação impacto/prazo/custo.
Próximo passo
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Entenda, com mais profundidade, quais medidas podem ajudar o município a preservar a arrecadação atual e estruturar oportunidades de avanço nas áreas de patrimônio cultural, turismo e esporte.
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Metodologia e referência dos dados
Este diagnóstico municipal foi estruturado com base em dados de arrecadação e pontuação do exercício 2026, considerando as frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte. As informações foram organizadas a partir das fontes indicadas na base técnica do projeto, e o cenário potencial representa uma estimativa de avanço em hipótese de estruturação adequada do município.
- Fonte da pontuação: FJP
- Fonte da arrecadação: FJP
- Data de consolidação dos dados: 2026-04-10