Pontuação patrimônio cultural
12
Diagnóstico de arrecadação municipal de Porteirinha (MG)
Leitura técnica do exercício 2026 nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte: cenário atual, espaço de avanço e ações iniciais com base na FJP.
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Panorama atual de Porteirinha no exercício 2026
Esta leitura reúne os principais indicadores de pontuação e arrecadação do município nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte, permitindo uma visão rápida do cenário atual e do espaço potencial de avanço.
Pontuação turismo
10
Pontuação esporte
0
Arrecadação patrimônio cultural
R$ 197.300,64
Arrecadação turismo
R$ 237.484,68
Arrecadação esporte
R$ 0,00
Arrecadação total atual
R$ 434.785,32
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.637.633,97
O que este cenário indica para Porteirinha
Em 2026, Porteirinha arrecadou R$ 434.785,32 nas frentes de patrimônio cultural e turismo, com esporte sem registro. O quadro indica risco de subaproveitamento e de perda de pontuação futura, mas também oportunidade de melhoria. Em cenário de estruturação adequada e atualização da base legal, técnica e documental, a arrecadação pode ser preservada e ampliada.
Leitura do cenário atual
Exercício 2026 (fonte: FJP). Arrecadação total de R$ 434.785,32, composta por turismo (R$ 237.484,68 — cerca de 54,6%) e patrimônio cultural (R$ 197.300,64 — cerca de 45,4%); esporte sem ingresso de recursos. As pontuações sinalizam maturidade maior em patrimônio (12), seguida de turismo (10) e lacuna em esporte (0). O critério mais forte é patrimônio cultural, que sustenta parte importante da base; a maior arrecadação, porém, vem do turismo, indicando dinamismo, mas ainda com margem de evolução. O critério com maior espaço de melhoria é esporte, hoje zerado, apontando subaproveitamento relevante. Há dependência de duas frentes e ausência de uma terceira, o que tende a aumentar o risco de variação negativa se a base documental e os prazos não forem preservados.
Onde está a oportunidade de avanço
Os dados sugerem que Porteirinha tem espaço de avanço consistente. Em cenário de estruturação adequada — com conselhos e fundos operantes, cadastros e inventários atualizados, regimentos e planos em vigor, projetos qualificados e prestação de contas tempestiva — a cidade tende a preservar a base atual e acessar faixas superiores nos critérios do ICMS vinculados a patrimônio cultural, turismo e esporte. O potencial apontado depende de atualização da base legal, técnica e documental e do cumprimento rigoroso de calendários e evidências.
Leitura comparativa
Cenário atual e cenário potencial
A comparação abaixo mostra a distância entre a arrecadação atual do município e o cenário potencial estimado em hipótese de estruturação adequada da base legal, técnica e documental.
Arrecadação total atual
R$ 434.785,32
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.637.633,97
Índice potencial de 3,77 (faixa 3), indicando subaproveitamento relevante. Em cenário de estruturação adequada, a arrecadação municipal nessas frentes pode se aproximar de R$ 1.637.633,97, frente ao patamar atual de R$ 434.785,32. O avanço tende a vir da ativação efetiva do esporte (hoje zerado), da melhoria de desempenho no turismo e da consolidação dos instrumentos em patrimônio cultural. Permanecem condicionantes: capacidade de execução, integridade documental, governança intersetorial e aderência estrita aos critérios e prazos. Sem essas salvaguardas, parte do potencial pode não se materializar.
Próximos passos recomendados
- Realizar diagnóstico técnico aprofundado por frente (patrimônio cultural, turismo e esporte), com verificação de lacunas legais, técnicas e documentais. - Atualizar a base legal: leis específicas, criação/atualização de conselhos e fundos, regimentos, planos e normativas alinhadas aos critérios do ICMS. - Organizar ações prioritárias com cronograma anual: inventários, cadastros, dossiês, atas, relatórios, portfólios de projetos e comprovações. - Estruturar e ativar o Esporte: conselho e fundo operantes, calendário de eventos pontuáveis, registros e prestação de contas. - Qualificar o Turismo: instâncias de governança, plano atualizado, cadastro de atrativos, eventos e indicadores; fortalecimento da documentação probatória. - Consolidar o Patrimônio Cultural: inventários e dossiês atualizados, proteção legal de bens, conservação, educação patrimonial e evidências formais. - Implementar rotina de conformidade e monitoramento: checklist mensal de prazos, documentos e registros, com controle de risco. - Preservar e ampliar a arrecadação: garantir a manutenção de requisitos mínimos, expandir projetos elegíveis e melhorar a qualidade das entregas.
Próximo passo
Solicite um diagnóstico técnico do cenário de Porteirinha
Entenda, com mais profundidade, quais medidas podem ajudar o município a preservar a arrecadação atual e estruturar oportunidades de avanço nas áreas de patrimônio cultural, turismo e esporte.
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Metodologia e referência dos dados
Este diagnóstico municipal foi estruturado com base em dados de arrecadação e pontuação do exercício 2026, considerando as frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte. As informações foram organizadas a partir das fontes indicadas na base técnica do projeto, e o cenário potencial representa uma estimativa de avanço em hipótese de estruturação adequada do município.
- Fonte da pontuação: FJP
- Fonte da arrecadação: FJP
- Data de consolidação dos dados: 2026-04-10