Pontuação patrimônio cultural
15,2
Diagnóstico de arrecadação municipal de Passa Tempo (MG)
Leitura técnica da arrecadação 2026 em patrimônio cultural, turismo e esporte, com riscos, oportunidades e referência de potencial em cenário de estruturação adequada.
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Panorama atual de Passa Tempo no exercício 2026
Esta leitura reúne os principais indicadores de pontuação e arrecadação do município nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte, permitindo uma visão rápida do cenário atual e do espaço potencial de avanço.
Pontuação turismo
10
Pontuação esporte
0
Arrecadação patrimônio cultural
R$ 245.490,12
Arrecadação turismo
R$ 131.920,08
Arrecadação esporte
R$ 0,00
Arrecadação total atual
R$ 377.410,20
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.516.069,37
O que este cenário indica para Passa Tempo
Passa Tempo arrecada R$ 377,4 mil/ano nas frentes avaliadas (FJP, coleta 10/04/2026). A concentração em patrimônio e turismo, somada à ausência de resultado em esporte, indica risco de subaproveitamento dos critérios do ICMS e espaço de avanço relevante. Em cenário de estruturação adequada, a receita setorial pode evoluir, desde que haja atualização da base legal, técnica e documental e organização de ações prioritárias.
Leitura do cenário atual
Em 2026, a arrecadação total informada é de R$ 377.410,20, distribuída entre patrimônio cultural (R$ 245.490,12; cerca de 65%) e turismo (R$ 131.920,08; cerca de 35%), com esporte sem resultado no exercício. As pontuações reforçam essa leitura: patrimônio (15,2) é a frente mais forte; turismo (10) está em patamar intermediário; esporte (0) revela maior espaço de melhoria. O cenário sugere subaproveitamento relevante do critério esporte e margem adicional em turismo, enquanto patrimônio cumpre papel tracionador, mas ainda depende de manutenção e qualificação de comprovações para preservação e ampliação da arrecadação.
Onde está a oportunidade de avanço
Com índice de potencial de 4,02 frente ao cenário atual, Passa Tempo pode melhorar desempenho se fortalecer governança, comprovações e rotinas nos critérios do ICMS em Minas Gerais. Em cenário de estruturação adequada, a combinação de atualização da base legal, técnica e documental, qualificação dos dossiês e regularidade de entregas tende a reduzir riscos de perda e abrir oportunidade de melhoria sobretudo em esporte e turismo, preservando o que já funciona em patrimônio.
Leitura comparativa
Cenário atual e cenário potencial
A comparação abaixo mostra a distância entre a arrecadação atual do município e o cenário potencial estimado em hipótese de estruturação adequada da base legal, técnica e documental.
Arrecadação total atual
R$ 377.410,20
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.516.069,37
Faixa de subaproveitamento relevante (índice 4,02). Em cenário de estruturação adequada, a arrecadação total tende a operar em patamar superior ao atual, com referência técnica de potencial indicativo até R$ 1.516.069,37/ano. Esse avanço possível decorre de: (i) consolidação de patrimônio cultural por inventários, planos de conservação e comprovações robustas; (ii) fortalecimento do turismo por governança regional, calendário de eventos e qualificação de evidências; e (iii) ativação do esporte com conselho, plano, eventos elegíveis e registros completos. A materialização depende do cumprimento de requisitos, prazos e qualidade técnica — não é automática e requer priorização contínua.
Próximos passos recomendados
- Plano de adequação: mapear lacunas por frente (patrimônio, turismo e esporte), com cronograma e responsáveis. - Atualização da base legal, técnica e documental: revisar leis/decretos locais, institucionalizar conselhos e fundos, formalizar regimentos e portarias. - Patrimônio cultural: atualizar inventários e laudos, priorizar bens e acervos com risco, registrar intervenções com ART/RRT e documentação fotográfica, qualificar dossiês conforme orientações da FJP. - Turismo: garantir aderência ao Mapa do Turismo, fortalecer a IGR, instituir ou atualizar o Conselho e o Fundo de Turismo, consolidar calendário anual de eventos e indicadores de demanda, formalizar comprovações. - Esporte: instituir/ativar Conselho de Esportes, elaborar Plano Municipal de Esporte e Lazer, cadastrar eventos e projetos com atas, relatórios, notas e registros no sistema estadual, buscando pontuação regular. - Rotina de evidências: padronizar checklist documental por critério, criar repositório digital e fluxo de validação interna antes dos prazos estaduais. - Monitoramento: definir indicadores trimestrais por frente e reuniões de acompanhamento para preservar e ampliar a arrecadação. - Capacitação: formar equipe técnica e parceiros (secretarias, conselhos e entidades) nas exigências dos critérios do ICMS. - Gestão de riscos: mapear riscos de glosas, criar plano de contingência e auditoria interna das comprovações.
Próximo passo
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Metodologia e referência dos dados
Este diagnóstico municipal foi estruturado com base em dados de arrecadação e pontuação do exercício 2026, considerando as frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte. As informações foram organizadas a partir das fontes indicadas na base técnica do projeto, e o cenário potencial representa uma estimativa de avanço em hipótese de estruturação adequada do município.
- Fonte da pontuação: FJP
- Fonte da arrecadação: FJP
- Data de consolidação dos dados: 2026-04-10