Pontuação patrimônio cultural
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Diagnóstico de arrecadação municipal de Mirabela (MG)
Leitura técnica das frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte com base nos dados de 2026 (FJP), indicando arrecadação atual, espaço de avanço e ações prioritárias.
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Panorama atual de Mirabela no exercício 2026
Esta leitura reúne os principais indicadores de pontuação e arrecadação do município nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte, permitindo uma visão rápida do cenário atual e do espaço potencial de avanço.
Pontuação turismo
10
Pontuação esporte
479,5
Arrecadação patrimônio cultural
R$ 37.246,56
Arrecadação turismo
R$ 186.116,76
Arrecadação esporte
R$ 50.921,76
Arrecadação total atual
R$ 274.285,08
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.510.410,42
O que este cenário indica para Mirabela
Mirabela apresenta dependência do turismo na arrecadação e sinais de subaproveitamento no esporte e no patrimônio cultural. Há risco de perda ou estagnação sem atualização da base legal, técnica e documental. Em cenário de estruturação adequada, o município pode preservar e ampliar a arrecadação, com oportunidade de melhoria especialmente nas frentes hoje menos exploradas.
Leitura do cenário atual
Em 2026, a arrecadação total nas três frentes foi de R$ 274.285,08 (FJP). A composição mostra turismo em destaque (R$ 186.116,76), seguido de esporte (R$ 50.921,76) e patrimônio cultural (R$ 37.246,56). A pontuação evidencia o critério mais forte no esporte (479,5 pontos), porém com arrecadação inferior ao turismo, o que indica subaproveitamento de capacidade técnica e documental nessa frente. O critério mais fraco é patrimônio cultural (2 pontos), também com a menor arrecadação, revelando maior espaço de melhoria. O cenário atual não é equilibrado: há concentração no turismo e oportunidade de reorganização para capturar melhor o potencial do esporte e elevar o patamar do patrimônio.
Onde está a oportunidade de avanço
Os dados sugerem que Mirabela pode transformar pontuação em resultado fiscal ao alinhar governança, base legal e comprovações aos critérios estaduais de ICMS para patrimônio cultural, turismo e esporte. No esporte, a alta pontuação tende a se converter em ganhos quando há carteira de projetos qualificados, registros robustos de execução e conformidade aos prazos. No patrimônio cultural, a atualização de inventários, dossiês, atos de proteção e o funcionamento efetivo de conselho e fundo costumam elevar a pontuação e dar estabilidade à arrecadação. No turismo, a manutenção de conselhos ativos, planos atualizados, fundo operante e cadastros consolidados preserva a posição atual e abre espaço de avanço. Em cenário de estruturação adequada, a combinação dessas medidas aumenta a previsibilidade e a aderência às regras, reduzindo risco e ampliando o potencial de repasses.
Leitura comparativa
Cenário atual e cenário potencial
A comparação abaixo mostra a distância entre a arrecadação atual do município e o cenário potencial estimado em hipótese de estruturação adequada da base legal, técnica e documental.
Arrecadação total atual
R$ 274.285,08
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.510.410,42
O índice de potencial (≈5,51x) e o intervalo estimado de arrecadação potencial de até R$ 1.510.410,42 frente aos R$ 274.285,08 atuais apontam subaproveitamento relevante, com avanço expressivo possível em cenário estruturado. Este movimento depende de qualidade técnica, comprovação documental, aderência a critérios e disponibilidade orçamentária estadual. Ações que tendem a impulsionar resultados: 1) Governança e base legal: atualização de leis, regimentos, conselhos e fundos, com rotinas e responsáveis definidos. 2) Produtos técnicos e evidências: inventários e dossiês do patrimônio, plano e cadastros do turismo, carteira de projetos esportivos com metas e registros de execução. 3) Conformidade e calendário: organização das entregas e prestações de contas segundo prazos e formatos exigidos pelos órgãos estaduais e FJP. Em conjunto, essas medidas podem preservar e ampliar a arrecadação, reduzindo riscos de glosa e de perda de pontuação.
Próximos passos recomendados
- Elaborar um plano de adequação em 90 dias, com cronograma, responsáveis e metas por frente. - Promover atualização da base legal, técnica e documental (conselhos, fundos, regimentos, decretos, atos de proteção, inventários e planos setoriais), alinhada aos critérios estaduais. - Patrimônio cultural: atualizar inventário e dossiês, formalizar atos de proteção, regulamentar o fundo e registrar ações de educação patrimonial. - Esporte: estruturar carteira de projetos, controles de execução (frequência, resultados, impacto) e documentação fiscal/contábil aderente às exigências. - Turismo: manter conselho ativo, plano municipal atualizado, fundo operante e cadastros organizados, com evidências de execução e controle. - Implementar rotina de conformidade: checklist de entregas, prazos e sistemas exigidos pelos órgãos estaduais e FJP, com dupla checagem documental. - Monitorar trimestralmente pontuações, repasses e riscos; priorizar ações com maior impacto na preservação e ampliação da arrecadação. - Capacitar as equipes e integrar controle interno e contabilidade para assegurar rastreabilidade e consistência das comprovações.
Próximo passo
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Metodologia e referência dos dados
Este diagnóstico municipal foi estruturado com base em dados de arrecadação e pontuação do exercício 2026, considerando as frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte. As informações foram organizadas a partir das fontes indicadas na base técnica do projeto, e o cenário potencial representa uma estimativa de avanço em hipótese de estruturação adequada do município.
- Fonte da pontuação: FJP
- Fonte da arrecadação: FJP
- Data de consolidação dos dados: 2026-04-10