Pontuação patrimônio cultural
12,05
Diagnóstico de arrecadação municipal de Central de Minas (MG)
Leitura técnica dos critérios do ICMS em patrimônio cultural, turismo e esporte (exercício 2026), com foco em riscos, oportunidades e ações para preservação e ampliação da arrecadação.
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Panorama atual de Central de Minas no exercício 2026
Esta leitura reúne os principais indicadores de pontuação e arrecadação do município nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte, permitindo uma visão rápida do cenário atual e do espaço potencial de avanço.
Pontuação turismo
0
Pontuação esporte
1.694
Arrecadação patrimônio cultural
R$ 195.619,44
Arrecadação turismo
R$ 0,00
Arrecadação esporte
R$ 208.198,80
Arrecadação total atual
R$ 403.818,24
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.562.463,31
O que este cenário indica para Central de Minas
Central de Minas registra R$ 403.818,24 em 2026 nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte, com concentração em esporte e ausência de receitas em turismo. Esse desenho indica risco de subaproveitamento e perda de oportunidades por lacunas de estruturação. Há espaço de avanço: em cenário de estruturação adequada, o potencial estimado pode chegar a R$ 1.562.463,31. A atualização da base legal, técnica e documental tende a sustentar a arrecadação e abrir oportunidade de melhoria.
Leitura do cenário atual
Esporte: pontuação FJP 1.694 e R$ 208.198,80 — frente mais forte, porém dependente de governança ativa, comprovações anuais e execução orçamentária para manter e evoluir a nota. Patrimônio cultural: pontuação 12,05 e R$ 195.619,44 — arrecada, mas a pontuação baixa sugere fragilidades na política de preservação (inventários, proteção, fundo e conselho operantes). Há risco de oscilação se a execução não se mantiver consistente. Turismo: pontuação 0 e R$ 0,00 — maior espaço de melhoria. A inexistência de nota indica ausência ou inatividade de instrumentos essenciais (conselho, fundo, inventário/cadastro e comprovação de atividades). Resultado agregado: R$ 403.818,24 na faixa de 100–500 mil, com dependência de duas frentes e subaproveitamento relevante do turismo; há margem para maior equilíbrio entre critérios.
Onde está a oportunidade de avanço
Os dados indicam que Central de Minas pode ampliar e estabilizar a participação nos critérios do ICMS ao combinar a manutenção do desempenho em esporte com a elevação da maturidade em patrimônio cultural e, sobretudo, a ativação do turismo. Em cenário de estruturação adequada — com conselhos e fundos operantes, instrumentos técnicos atualizados e execução orçamentária comprovada — a base de arrecadação tende a ganhar previsibilidade e espaço de avanço, sem promessa automática de valores.
Leitura comparativa
Cenário atual e cenário potencial
A comparação abaixo mostra a distância entre a arrecadação atual do município e o cenário potencial estimado em hipótese de estruturação adequada da base legal, técnica e documental.
Arrecadação total atual
R$ 403.818,24
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.562.463,31
Com índice potencial de cerca de 3,87 vezes, há subaproveitamento relevante. Em cenário de estruturação adequada, a arrecadação anual nos três critérios pode se aproximar de R$ 1.562.463,31, considerando o comportamento médio do estado e a manutenção das regras vigentes. Avanços esperados incluem: ativar o turismo (sair do zero com conselho, fundo, inventário/cadastro e calendário qualificado), elevar a pontuação do patrimônio cultural com proteção e execução via fundo, e consolidar rotinas do esporte para preservar e ampliar a nota. Trata-se de um horizonte possível, dependente de aderência técnica, capacidade operacional e continuidade das políticas estaduais.
Próximos passos recomendados
- Realizar diagnóstico técnico detalhado (jurídico, técnico e documental) dos três critérios do ICMS, com cronograma e responsáveis. - Elaborar plano de adequação em 12 meses, priorizando ações de maior impacto e menor risco. - Atualizar a base legal: leis de criação/atualização e operação dos Conselhos e Fundos de Patrimônio Cultural e Turismo; e, no Esporte, Conselho e instrumentos de governança e comprovação exigidos pelo ICMS Esportivo, quando aplicável; regimentos e calendários oficiais. - Estruturar instrumentos técnicos: inventários, dossiês de proteção e plano de preservação; inventário e cadastro turísticos; plano anual de eventos e atividades esportivas com evidências exigidas. - Organizar a execução orçamentária nos fundos: dotação, empenho, pagamento e prestação de contas, assegurando lastro documental para pontuação. - Implantar rotina de conformidade: checklists, prazos e envio aos órgãos estaduais competentes; monitoramento de portarias e sistemas. - Foco em ações prioritárias: manter a nota do esporte, reduzir riscos no patrimônio e ativar o turismo para transformar o maior espaço de avanço em arrecadação. - Estabelecer monitoramento trimestral para preservação e ampliação da arrecadação, com revisão contínua de metas.
Próximo passo
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Entenda, com mais profundidade, quais medidas podem ajudar o município a preservar a arrecadação atual e estruturar oportunidades de avanço nas áreas de patrimônio cultural, turismo e esporte.
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Metodologia e referência dos dados
Este diagnóstico municipal foi estruturado com base em dados de arrecadação e pontuação do exercício 2026, considerando as frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte. As informações foram organizadas a partir das fontes indicadas na base técnica do projeto, e o cenário potencial representa uma estimativa de avanço em hipótese de estruturação adequada do município.
- Fonte da pontuação: FJP
- Fonte da arrecadação: FJP
- Data de consolidação dos dados: 2026-04-10