Pontuação patrimônio cultural
10,68
Diagnóstico de arrecadação municipal de Carneirinho (MG)
Leitura técnica de 2026 dos critérios do ICMS em patrimônio cultural, turismo e esporte, com análise do cenário atual, espaço de avanço e ações prioritárias para preservação e ampliação da arrecadação.
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Panorama atual de Carneirinho no exercício 2026
Esta leitura reúne os principais indicadores de pontuação e arrecadação do município nas frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte, permitindo uma visão rápida do cenário atual e do espaço potencial de avanço.
Pontuação turismo
0
Pontuação esporte
0
Arrecadação patrimônio cultural
R$ 175.561,68
Arrecadação turismo
R$ 0,00
Arrecadação esporte
R$ 0,00
Arrecadação total atual
R$ 175.561,68
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.488.199,97
O que este cenário indica para Carneirinho
Em 2026, Carneirinho arrecadou R$ 175.561,68, integralmente pelo critério Patrimônio Cultural. A ausência de resultados em Turismo e Esporte indica risco de subaproveitamento e possível fragilidade documental. Em cenário de estruturação adequada, há espaço de avanço, com potencial técnico estimado próximo de R$ 1.488.199,97.
Leitura do cenário atual
Os dados apontam arrecadação total de R$ 175.561,68 em 2026, na faixa entre R$ 100 mil e R$ 500 mil, concentrada 100% em Patrimônio Cultural. A pontuação FJP reflete esse quadro: Patrimônio Cultural 10,68; Turismo 0; Esporte 0. A frente mais forte é Patrimônio Cultural, que já demonstra alguma capacidade técnica e documental. O maior espaço de melhoria está em Turismo (critério mais fraco, zerado) e também em Esporte, igualmente sem registro de pontuação ou repasse. O perfil atual não é equilibrado: há dependência de uma única frente e sinais de subaproveitamento nas demais, o que pode ampliar riscos de oscilação e perda relativa de participação se não houver atualização da base legal, técnica e documental.
Onde está a oportunidade de avanço
Carneirinho, município de pequeno porte no Triângulo, pode melhorar sua posição nos critérios de repasse do ICMS ao qualificar governança, comprovações e rotinas de avaliação. O fortalecimento de Patrimônio Cultural (conselho, fundo, plano, inventários e salvaguardas) e a ativação consistente de Turismo e Esporte (instâncias de governança, planos, calendário de ações e evidências auditáveis) tendem a ampliar pontuação e preservar a arrecadação. Em cenário de estruturação adequada, a combinação de base legal atualizada, documentação robusta e calendário de entregas pode converter o espaço de avanço identificado em resultados sustentáveis, sem promessa automática.
Leitura comparativa
Cenário atual e cenário potencial
A comparação abaixo mostra a distância entre a arrecadação atual do município e o cenário potencial estimado em hipótese de estruturação adequada da base legal, técnica e documental.
Arrecadação total atual
R$ 175.561,68
Arrecadação potencial em estruturação adequada
R$ 1.488.199,97
O índice potencial (≈8,48 vezes o cenário atual) indica subaproveitamento relevante. Em cenário de estruturação adequada — com revisão normativa, qualificação de dossiês, rotinas de evidência e conformidade com critérios estaduais — a arrecadação pode operar em patamar superior ao observado. Esse avanço depende de desempenho anual, aderência metodológica, disponibilidade orçamentária estadual e manutenção de evidências auditáveis; trata-se de estimativa técnica e deve ser interpretado com prudência institucional.
Próximos passos recomendados
- Realizar diagnóstico técnico detalhado dos três critérios (patrimônio cultural, turismo e esporte), com identificação de lacunas documentais e procedimentais. - Elaborar plano de adequação em ciclos (90-180-360 dias), com metas, responsáveis e cronograma de entregas. - Atualizar a base legal: leis e decretos de criação/funcionamento de conselhos, fundos e planos setoriais; regulamentos de prestação de contas e portarias de nomeação. - Organizar o acervo técnico e documental: inventários, relatórios, atas, portarias, registros de ações, evidências fotográficas e comprovações financeiras. - Implantar rotina de evidências e calendário de submissões junto aos órgãos estaduais e à FJP, com checagem prévia de conformidade. - Capacitar equipes e estabelecer governança intersetorial (Cultura, Turismo, Esporte, Planejamento e Contabilidade) para preservar e ampliar a arrecadação. - Monitorar indicadores e simular impactos na pontuação para priorizar ações com melhor relação esforço–resultado. - Estabelecer controle de riscos (glosas, prazos, documentação crítica) e revisão trimestral das ações prioritárias.
Próximo passo
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Entenda, com mais profundidade, quais medidas podem ajudar o município a preservar a arrecadação atual e estruturar oportunidades de avanço nas áreas de patrimônio cultural, turismo e esporte.
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Metodologia e referência dos dados
Este diagnóstico municipal foi estruturado com base em dados de arrecadação e pontuação do exercício 2026, considerando as frentes de patrimônio cultural, turismo e esporte. As informações foram organizadas a partir das fontes indicadas na base técnica do projeto, e o cenário potencial representa uma estimativa de avanço em hipótese de estruturação adequada do município.
- Fonte da pontuação: FJP
- Fonte da arrecadação: FJP
- Data de consolidação dos dados: 2026-04-10